Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

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Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

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C&A condenada por acidente em escada rolante

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TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)